Criminal · Conciliação
Defesa criminal da prisão em flagrante à execução da pena. Sediado no Espírito Santo, com atuação em todo o território nacional.
Acompanhamento técnico em cada fase do processo penal, com atenção aos prazos e às garantias de quem é acusado.
Atuação imediata após a prisão: acompanhamento na delegacia, audiência de custódia e pedidos de liberdade.
Base legalCF, art. 5º, LXI a LXVI
CPP, arts. 301 a 310
Defesa na ação penal, da resposta à acusação até a sentença e os recursos, inclusive nas ações penais originárias dos tribunais.
Base legalCPP, arts. 394 a 405
Lei 8.038/1990
Acompanhamento do cumprimento da pena e dos benefícios previstos em lei, junto à Vara de Execuções Penais.
Base legalLei 7.210/1984 (LEP)
Busca de soluções consensuais quando a lei permite, evitando o prolongamento do processo.
Base legalLei 9.099/1995
CPP, art. 28-A
Houve uma prisão em flagrante?Os primeiros momentos definem muito do que vem depois. Entre em contato assim que possível.
Falar com o advogadoAtendimento presencial no Espírito Santo e on-line para clientes em qualquer estado.
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Defesa em todas as fases, com retorno claro sobre cada movimentação.
Toda pessoa acusada tem direito a uma defesa técnica, atenta e próxima.
Giovanni Tosta Piccin é advogado inscrito na OAB/ES sob o nº 42.053, com atuação dedicada ao Direito Penal e à conciliação. Atende do flagrante à execução da pena, com foco na garantia dos direitos do cliente.
Com base no Espírito Santo, acompanha processos em todo o território nacional, presencialmente ou por meio eletrônico.
O atendimento é sigiloso, conforme o Estatuto da Advocacia.